Maestro Lucivânio

As obras que re­cebam de­no­mi­na­ções tais como, “música”, “com­po­sição mu­sical”, “canção” ou qual­quer outro termo que re­fira ao gê­nero mu­sical devem ser regis­tradas na Es­cola de Mú­sica da UFRJ ou na Biblioteca Nacional.

A Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro é uma instituição federal de ensino superior que ministra cursos de música desde a musicalização infantil até a pós-graduação. Destina-se ao ensino e à pesquisa, visando principalmente à formação em nível superior, nas atividades de execução, interpretação, criação musical e formação de professores.

Não é preciso ir ao Rio de Janeiro, visto que a Biblioteca Nacional tem um setor que funciona como Escritório de Direitos Autorais – EDA, que intermedeia o registro ou averbação das obras (das músicas).

Contudo, a Biblioteca Nacional tem endereços em Capitais, o que torna difícil o acesso presencial, razão pela qual, a prestação do serviço (registro ou averbação) pode ser iniciada via internet e finalizada com o envio do(s) requerimento(s), partitura(s), Xerox de documentos e GRU (Guia de Recolhimento da União) paga, via correio por SEDEX ou carta registrada, para o endereço do Escritório de Direitos Autorais no Rio de Janeiro:

Rio de Janeiro – RJ (SEDE)  Escritório de Direitos Autorais  Rua da Imprensa, 16/12º andar – sala 1205  Castelo – Rio de Janeiro – CEP: 20030-120  Tel.  (21) 2220-0039  / 2262-0017 – Fax

Se por acaso alguém estiver utilizando a sua composição sem a sua autorização você recorrer ao ECAD e reclamar os seus direitos autorias sobre a sua obra.